Doenças que garantem desconto de até 30% na compra de carro zero

Pouca gente sabe, mas existem doenças que garantem desconto de até 30% na compra de carro zero e esse benefício vai muito além das pessoas com deficiência física. A lei brasileira prevê que quem tem determinadas condições de saúde pode solicitar isenção de impostos e economizar uma boa grana na hora de comprar um veículo novo.

Muita gente acaba deixando esse direito passar por falta de informação. Então, se você tem um parente com alguma dessas condições (ou mesmo se está ajudando alguém da família a comprar um carro), vale a pena entender como funciona e quem pode pedir.

Quais são as doenças que garantem desconto de até 30% na compra de carro zero?

A Lei nº 10.690/2003 é clara: o benefício não se restringe apenas a pessoas com deficiência física, mas também a quem possui doenças que limitem a mobilidade ou causem sequelas permanentes.

Essas pessoas podem solicitar a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito ao benefício.

Entre as doenças e condições mais comuns que dão direito à isenção estão:

Amputações e más formações
Artrite reumatoide e artrose
AVC e AVE
Autismo
Alguns tipos de câncer e linfomas
Doenças degenerativas e neurológicas
Deficiência visual ou mental
Escoliose acentuada
Esclerose múltipla
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Mastectomia (retirada da mama)
Nanismo
Neuropatias diabéticas
Paralisia cerebral, paraplegia e tetraplegia
Parkinson
Poliomielite
Problemas graves de coluna
Síndrome do túnel do carpo
Uso de próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc.)

Outras condições podem ser reconhecidas pelas secretarias de saúde e fazenda estaduais, como:

Problemas de coluna crônicos, como hérnia de disco ou espondilite anquilosante;
Doenças que afetam braços e ombros, como tendinite, bursite e lesões no manguito rotador;
Doenças neurológicas ou degenerativas, como Parkinson, síndrome de Down, esclerose múltipla, AVC e ostomia;
Patologias crônicas, como diabetes, hepatite C, HIV+, insuficiência renal crônica, hemofilia e cardiopatias;
Doenças visuais graves, como acuidade visual menor que 20/200 ou campo visual reduzido a menos de 20 graus.

Nesses casos específicos, é importante que você consulte pessoalmente a legislação estadual, já que ela varia entre estados.

Como pedir a isenção de impostos na compra do carro novo

O processo é burocrático, mas vale o esforço. O primeiro passo é ir ao Detran e solicitar uma perícia médica para emitir um laudo que comprove a condição. Esse documento é essencial para dar entrada nos pedidos de isenção.

Com o laudo em mãos:

Solicite na Receita Federal a isenção do IPI;
Vá até a Secretaria Estadual da Fazenda para pedir a isenção do ICMS e do IPVA.

O prazo médio de análise é de 30 dias, e, se aprovado, o comprador já pode escolher o carro com o desconto aplicado direto na nota fiscal.

Atenção ao vender o carro

Há uma regra importante que muita gente esquece: se o veículo for vendido antes de dois anos (no caso do IPI) ou antes de três anos (para ICMS), o comprador perde o benefício e é obrigado a devolver os impostos com juros e multas.

Ou seja, nada de revender o carro antes do prazo mínimo. A Receita Federal faz esse controle e cobra retroativamente se o carro for transferido antes do tempo previsto.

Vale a pena aproveitar o benefício?

Sim, especialmente considerando que a economia pode chegar a 30% do valor total do carro. Em tempos em que os preços de veículos novos estão altos, qualquer redução faz diferença.

Mas é importante lembrar que a compra deve ser feita em nome da pessoa com a condição de saúde, mesmo que outro familiar seja o motorista principal. O Detran permite indicar condutores autorizados para dirigir o carro, caso o beneficiário não possa conduzir.

Então, se você tem um pai, mãe ou outro parente com alguma dessas doenças e está pensando em ajudá-lo a comprar um carro novo, esse benefício pode ser uma ótima oportunidade de economizar e garantir mais conforto e independência para quem precisa.

Conclusão

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra de carro zero estão previstas em lei, mas muita gente ainda desconhece esse direito. A isenção de impostos pode ser um alívio no bolso e uma forma de melhorar a qualidade de vida de quem enfrenta limitações físicas ou doenças crônicas.

Antes de fechar negócio, consulte o Detran e a Receita Federal do seu estado. Assim, você garante o benefício dentro da lei e evita dor de cabeça no futuro.

Dica final: se o carro for adaptado, guarde todos os documentos e notas fiscais das adaptações. Eles também podem ser exigidos para comprovar o direito à isenção.